Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores